Terms of service

Termos de Serviço

Última atualização: 15 de junho de 2026

Bem-vindo(a) à Soft Moon Lingerie.

Ao aceder ao nosso website e efetuar uma compra, o cliente declara ter lido e aceite os presentes Termos de Serviço.

1. Identificação da loja

A Soft Moon Lingerie é uma loja online sediada em Portugal, especializada na comercialização de lingerie e moda praia brasileira premium, com envios para Portugal e diversos países da União Europeia.

Contacto:
E-mail: soft.moon.moda@gmail.com

2. Produtos

Todos os produtos apresentados no website incluem descrição, fotografias e preço em euros (€).

As imagens são ilustrativas e podem existir pequenas variações de cor devido às definições de cada ecrã.

3. Preços

Todos os preços apresentados incluem os impostos aplicáveis, quando legalmente exigidos.

Os custos de envio são apresentados antes da conclusão da compra.

4. Encomendas

Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá um e-mail de confirmação.

A Soft Moon Lingerie reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro evidente de preço, indisponibilidade do produto ou suspeita de fraude, procedendo ao respetivo reembolso quando aplicável.

5. Pagamentos

São aceites os métodos de pagamento disponibilizados no checkout da loja, incluindo cartões bancários, transferência bancária e outras opções disponibilizadas na plataforma.

6. Envios

As encomendas são expedidas através dos CTT ou de outros parceiros logísticos.

Os prazos de entrega apresentados são estimativas e podem sofrer alterações por motivos alheios à Soft Moon Lingerie.

7. Devoluções

As devoluções e reembolsos seguem a Política de Devolução e Reembolso disponível neste website.

8. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, logótipos e elementos gráficos, pertencem à Soft Moon Lingerie ou são utilizados mediante autorização, sendo proibida a sua reprodução sem autorização prévia.

9. Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais é efetuado de acordo com a Política de Privacidade da Soft Moon Lingerie e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

10. Alterações

A Soft Moon Lingerie poderá alterar os presentes Termos de Serviço sempre que necessário, publicando a versão atualizada neste website.

11. Legislação Aplicável

Os presentes Termos de Serviço regem-se pela legislação portuguesa e pela legislação aplicável da União Europeia.